Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma PastorIA, disponível em pastoria.app. Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, você não deve utilizar a plataforma.

O PastorIA é uma plataforma de geração de conteúdo ministerial assistida por inteligência artificial. O serviço permite gerar sermões, devocionais, materiais para escola bíblica e células, roteiros de culto e conteúdo para redes sociais, a partir de parâmetros informados pelo usuário.

O serviço é fornecido no estado em que se encontra e pode ser modificado, ampliado ou descontinuado, no todo ou em parte, mediante aviso prévio razoável aos usuários de planos pagos.

A utilização do PastorIA exige a criação de uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

A conta é pessoal e intransferível. No plano Igreja, o titular pode convidar até cinco membros de equipe, permanecendo responsável pelo uso que estes fizerem da plataforma.

Você deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta pelo e-mail suporte@pastoria.app.

O PastorIA oferece um plano gratuito com limite mensal de gerações e planos pagos com recursos ampliados. Os preços vigentes são os exibidos na página de planos no momento da contratação.

As assinaturas são cobradas de forma recorrente, mensal ou anual, conforme o ciclo escolhido, e renovam-se automaticamente ao final de cada período até que sejam canceladas. Os pagamentos são processados por operadores externos — Stripe, para cartão de crédito, e Mercado Pago, para PIX e boleto.

Reajustes de preço serão comunicados com antecedência mínima de trinta dias e passarão a valer somente no ciclo de cobrança seguinte.

Em caso de falha no pagamento, a assinatura pode ser suspensa até a regularização, com a conta sendo automaticamente revertida ao plano gratuito.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de configurações, sem multa ou fidelidade. O acesso aos recursos do plano permanece ativo até o fim do período já pago, sem cobranças posteriores.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, contratações realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser desfeitas em até sete dias corridos a contar da contratação, com reembolso integral.

Ao utilizar o PastorIA, você concorda em não:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Gerar conteúdo que promova discurso de ódio, discriminação, desinformação ou manipulação emocional e financeira de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso ou revender o serviço sem autorização expressa;
• Tentar contornar limites de uso, aplicar engenharia reversa, extrair dados de forma automatizada ou sobrecarregar a infraestrutura;
• Reproduzir os prompts, modelos e demais elementos proprietários da plataforma.

O conteúdo gerado a partir das suas solicitações pertence a você. É possível utilizá-lo para pregar, publicar, imprimir e distribuir, inclusive para fins comerciais, sem necessidade de atribuição ao PastorIA.

A plataforma em si — incluindo marca, interface, código-fonte, prompts e estrutura dos geradores — permanece de propriedade exclusiva do PastorIA e é protegida pela legislação de propriedade intelectual.

Como o conteúdo é produzido por modelos de linguagem, não há garantia de que resultados gerados para usuários distintos sejam integralmente originais entre si.

O conteúdo produzido pela plataforma é gerado automaticamente e destina-se a servir como ponto de partida para o trabalho ministerial, jamais como substituto do estudo bíblico pessoal, da oração e do discernimento pastoral.

Embora o PastorIA seja orientado por parâmetros teológicos alinhados à tradição evangélica histórica, modelos de linguagem podem produzir imprecisões, incluindo citações bíblicas incorretas ou afirmações doutrinárias equivocadas.

É responsabilidade do usuário revisar, verificar e validar todo conteúdo antes de utilizá-lo publicamente. O PastorIA não se responsabiliza por consequências decorrentes do uso de conteúdo não revisado.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível de forma contínua, sem, contudo, garantir operação ininterrupta ou livre de falhas. Interrupções podem ocorrer por manutenção programada, falhas técnicas ou indisponibilidade de serviços de terceiros dos quais dependemos.

O suporte é prestado por e-mail em suporte@pastoria.app. Assinantes do plano Igreja contam adicionalmente com atendimento prioritário.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o PastorIA não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

A responsabilidade total do PastorIA, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos doze meses anteriores ao evento que originou a reclamação.

Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação consumerista brasileira.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificação prévia sempre que possível. Em caso de violação grave, especialmente as previstas na cláusula 6, a suspensão pode ser imediata.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seus dados serão tratados conforme a nossa Política de Privacidade.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma, com antecedência mínima de trinta dias.

O uso continuado após a entrada em vigor das alterações caracteriza concordância com a nova versão.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, conforme faculta o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para suporte@pastoria.app.